Política de Privacidade do Confere Farma

Quem é o controlador

O controlador dos dados tratados pelo Confere Farma é BLA Publicações e Conteúdo Digital LTDA, CNPJ 62.060.864/0001-56, com sede na Av. dos Alpes, 980, Quadra 57 Lote 03, Setor União, Goiânia/GO, CEP 74.313-760. Você fala com a gente, e com o nosso encarregado de proteção de dados, pelo e-mail contato@confere.site.

O que o Confere Farma trata

O conteúdo do Confere Farma é informação pública e oficial: recalls, registros, bulas, filas de análise, certificados, autorizações, legislação e guias publicados por autoridades sanitárias e órgãos governamentais. Esse conteúdo fala de produtos, empresas e atos administrativos, e o Confere Farma sempre aponta a origem de cada item.

Quando um ato oficial traz nome de pessoa, o Confere Farma mostra o que a fonte publicou, sem acrescentar nada, e o dado continua sob responsabilidade de quem o publicou.

Dados de quem usa o portal

Tratamos o mínimo para você entrar e para o serviço funcionar:

• E-mail institucional: quando você entra por código, guardamos o seu e-mail cifrado, de forma que só serve para reconhecer você na próxima entrada.
• Endereço IP: quando a sua instituição entra por faixa de IP, conferimos o endereço a cada pedido e guardamos só um resumo criptográfico dele, usado para limites de uso e para o relatório de acessos da instituição, sem identificar pessoa.
• Sessão: um cookie protegido mantém você conectado. Sem ele o portal não funciona. Não usamos cookies de publicidade nem rastreadores de terceiros.
• Registro de uso: páginas e acervos consultados, horário e volume de pedidos, para operar o serviço, proteger contra uso abusivo e prestar contas à instituição contratante, sempre de forma agregada e sem identificar pessoa.
• Suporte: se você escreve para a gente, guardamos a mensagem e o seu e-mail pelo tempo necessário para resolver o pedido.

Para que usamos e com que base legal

• Entregar o serviço (entrada, sessão, suporte): execução de contrato (LGPD, art. 7º, V).
• Proteger o serviço (limites de uso, bloqueio de robôs, registro de acessos): legítimo interesse (art. 7º, IX) e segurança (art. 7º, X).
• Prestar contas à instituição contratante (relatório de uso agregado): execução de contrato (art. 7º, V).
• Cumprir obrigação legal, como a guarda de registros de acesso pelo prazo do Marco Civil da Internet (art. 7º, II).

Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais e não usamos os seus dados para publicidade. Compartilhamos só com os provedores que operam a infraestrutura do serviço (hospedagem, bancos de dados e envio de e-mail), sob contrato e só para isso, e com autoridades públicas quando a lei exigir ou por ordem judicial.

Esses provedores operam fora do Brasil. A transferência segue o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais de proteção e medidas de segurança equivalentes às exigidas pela lei brasileira.

Por quanto tempo guardamos

• E-mail cifrado de entrada: enquanto a sua instituição tiver contrato ou você usar o portal, e por até 12 meses depois do último acesso.
• Resumo criptográfico de IP e registro de uso: 6 meses, prazo do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15).
• Mensagens de suporte: até 12 meses depois de resolvido o pedido.

Segurança

HTTPS obrigatório, cookies protegidos, dados pessoais cifrados ou reduzidos a resumo criptográfico, tetos de uso por sessão e por endereço, alerta automático em caso de volume anormal e proteção de borda contra uso abusivo. Se houver incidente que afete os seus dados, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos termos da lei.

Seus direitos

Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade e informação sobre compartilhamento (LGPD, art. 18). Escreva para contato@confere.site; respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. A versão e a data ficam no topo, e mudanças relevantes são sinalizadas no portal.

Contato

Fale com o Confere Farma pelo e-mail contato@confere.site.